Dados do Trabalho

Título

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO REFERENTE À SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Resumo

As barragens se fizeram presentes na vida da humanidade desde a antiguidade. Com o passar dos anos, essas estruturas foram sendo aprimoradas para diversos usos. No Brasil, as barragens começaram a fazer parte do processo minerário, há pouco mais de 100 anos. Como todas as obras de engenharia, essas estruturas também não possuem risco zero e durante esses anos, alguns episódios de rompimento ocorreram no Brasil, principalmente no estado de Minas Gerais. Em função desses episódios de rompimento, o estado de Minas Gerais - teve a obrigatoriedade de dar uma resposta para a sociedade, trazendo normativas voltadas para a segurança dessas estruturas. O presente estudo mostra a evolução da regulamentação sobre segurança de barragens no estado de Minas Gerais, fazendo uma correlação dessa evolução com os acidentes ocorridos. No decorrer da análise foram mapeadas todas as evoluções normativas no estado, sendo possível observar que a maior e mais rigorosa delas entrou em vigor após o rompimento da barragem que registrou o maior número de óbitos no estado.

Palavras-chave

Segurança, Barragens, Legislação, Minas Gerais, PAEBM

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